CONFIRA! Sessão Solene de Outorga do Titulo de Cidadania Cajazeirense, ao Sr. Everton de Farias Ribeiro – Administrador de Empresas.

A Câmara Municipal de Cajazeiras-PB,  realizou nesse (17) de julho, Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Cajazeirense, ao  empresário. Everton de Farias Ribeiro. Propositura de autoria do vereador Roselânio Lopes.

A mesa foi composta pelos ilustres: Vice Presidente da Câmara  o vereado Antônio Moacir Leite de Menezes Filho  (DEM),  Primeiro Secretário, Alysson Américo de Oliveira- Alysson Voz e Violão (PSB); Segundo Secretário, Kleber Gonçalves Lima  (PTB);Esposa do homenageado, Tizziana de Melo Leal; Pai do homenageado, João de Farias e Representando o Prefeito de Cajazeiras  o Excelentíssimo José Aldemir, Secretário de Saúde o Sr. Cristovão Pinheiro.

A Mesa do Plenário contou ainda com autoridades, família e amigos do homenageado: Filha do homenageado,  Thaynna de Melo Leal; Filho do homenageado,  João Pedro de Melo Leal; Irmão do homenageado, João Trajano Neto; Irmão do homenageado, Marcelo de Farias  Ribeiro; Cunhada do homenageado,  Ellen de Souza Aguiar; Vereador de Campina Grande, Anderson Maia; Representando a Imprensa de Sousa , Everton Rodrigues; Empresário José Cavalcante e o Empresário Francisco Neuman.

O vereador Roselânio Lopes,  citou  um versículo da bíblia Eclesiástico, destacando a importância de um amigo fiel e disse: “ Hoje nos reunimos  no Plenário para homenagear, quando homenageamos  alguém com o título de cidadão Cajazeirense , adotamos uma pessoa de forma oficial, essa pessoa passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. Nobre Everton, agora você passa a ser um Cajazeirense de Direito. Parabéns!”

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43ª Sessão Ordinária. Veja!

Câmara de Cajazeiras-PB, realizou nessa segunda-feira, dia (10) de julho, Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Marcos Barros (PSB), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB) e o vereador  Lindberg Lira de Souza (PTB).

Contou com a presenta dos vereadores: Francisco Neto  Damascena- Neto da Vila Nova (PPL), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC),  João Lins – João da Coca (PTC), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Rivelino Martins de Oliveira (PSB),  Eriberto de Souza Maciel (PP), Roselânio Lopes (PTB) e Alysson de Souza Lira- Neguim do Mondrian (PSD), Francisco Jucinério Félix (PPS) e Josefa Lea Silva (DEM).

ORDEM DO DIA:

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES COM PARCER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLATIVO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Nº 29/2018. Dispõe sobre  as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2019. Lindberg Lira de Souza (Presidente), Alysson Américo de Oliveira (Relator), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (Membro).

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 15/2018.  Concede o Título  de Cidadania Cajazeirense a  Dra. Aparecida de Lourdes  Ramos Formiga, Diretora  Geral do Colégio  e Curso Masters Gold. Autoria do vereador  Alysson Américo de Oliveira ( Alyson Voz e Violão).

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 41/2018.  Dispõe sobre o tempo limite de efetivação de depósito em envelope nos terminais de autoatendimento  das agências bancárias no munícipio  de  Cajazeiras-PB. Autoria do vereador  Kleber Gonçalves Lima.

Ascom Câmara-Cz.

 

 

45ª Sessão Ordinária. Veja!

Câmara de Cajazeiras-PB, realizou nessa segunda-feira, dia (17) de julho, Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB) e o vereador  Lindberg Lira de Souza (PTB).

Contou com a presenta dos vereadores: Francisco Neto  Damascena- Neto da Vila Nova (PPL), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC),  João Lins – João da Coca (PTC), Rivelino Martins de Oliveira (PSB),  Eriberto de Souza Maciel (PP), Roselânio Lopes (PTB) e Alysson de Souza Lira- Neguim do Mondrian (PSD), Francisco Jucinério Félix (PPS) e Josefa Lea Silva (DEM).

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO Nª SN/2018: Votos de Congratulações pelo  Centenário de vida, de história e de bênção da  Madre Fundadora Maria Bernadete de Jesus. Autoria da vereadora Josefa Léa Silva.

REQUERIMENTO Nª SN/2018: Solicita a criação de uma  Comissão de Vereadores da Casa Otacílio Jurema  e representações de órgãos como CAGEPA, AESA, NCS E DO  COMITÊ DE  BACIAS HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ – PIRANHAS- AÇU, para realizar visita  as Barragem de Boa Vista,  Morros, Caiçaras e Açude Engenheiro Ávidos (Boqueirão). Autoria do vereador Rivelino Martins.

REQUERIMENTO VERBAL  Nª SN/2018:  Voto de Pesar aos familiares da Sra.  Maria Iva de Souza Amaro, pelo seu falecimento neste dia 17 de julho de 2018. Autoria do vereador Lindberg Lira.

Ascom Câmara-Cz.

 

 

VEJA! Audiência Pública, Debate sobre Vigilantes Municipais e o Direito ao Adicional de Periculosidade.

A Câmara de Cajazeiras-PB realizou, nesse (09) de julho, Audiência Pública para debater sobre as Vigilantes Municipais e o Direito ao Adicional de Periculosidade. Autoria do vereador Rivelino Martins (PSB).

A mesa foi composta pelos ilustres: Presidente da Câmara, Marcos Barros de Souza (PSB); Primeiro Secretário, Alysson Américo de Oliveira- Alysson Voz e Violão (PSB); Segundo Secretário, Kleber Gonçalves Lima  (PTB); Advogado e Palestrante , Joselito Feitosa; Procurador do Munícipio de Cajazeiras-PB, Müller Sena Torres; Presidente do Conselho Municipal de Educação e  Elinete Lourenço e o Vigilante, Damião Alencar.

A mesa do Plenário: Vigilante, Francisco Erivan; Diretor do PROCON e o Presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB de Cajazeiras-PB, Lívio Augusto

O vereador Rivelino Martins, pontuou que os trabalhadores do  nosso município sempre terão o apoio  para discutirmos juntos sobre  seus  direitos que lhes são assegurados e defendeu o direito ao adicional de periculosidade  ao vigilante.  “É necessário  debater para o servidor compreender o  que é seu por direito, assim como encaminhamento solicitamos  um requerimento a ser expedido ao Poder Público Municipal exigindo do mesmo uma resposta para  os servidores vigilantes. Ouvimos o Advogado da categoria Joselito Feitosa, ouviremos ainda o Procurador do Município o Sr. Müller e os Vigilates para realizarmos mais encaminhamentos”, disse Rivelino.

O advogado Joselito Feitosa,  destacou que conforme a Lei Nº 8840/2012 se trata de um direito constitucional adquirido a longo prazo , Lei aprovada pela Presidente Dilma, que trata da Periculosidade, ação eminente de perigo que o profissional vigilante está exposto, necessário destacar que a Presidenta estendeu  a Lei aos eletricistas, para tanto a Lei Federal  precisa de regulamentação  através de Lei Municipal.

O advogado colocou como proposta formar uma comissão para levar o prefeito ao conhecimento através do diálogo para que esse direito venha ser efetivado. Para que os senhores vereadores possam dar esse reforço na luta por esse direito que já foi conquistado a tempos   mas se faz necessário desse apoio para que seja efetivado.

Müller Sena Torre o Procurador do Município de Cajazeiras-PB, justificou a ausência do Procurador Geral que se encontrava no momento em outras atividades, fez uma explanação sobre o que compete a procuradoria  e destacou como representar o  munícipio , interesse público primário e a defesa do munícipio no judiciário. Procurador pontuou para todos que é um servidor público efetivo como os servidores que se encontravam   na audiência pública.  O mesmo destacou que o Adicional de Periculosidade é bastante simples, incluir na Lei Orçamentaria para saber se tem dinheiro e para tanto fazer uma lei para que se cumpra assim não a nenhum problema e cumprindo os requisitos os servidores podem receber sem nenhum problema e concluiu  que é necessário um PCCR geral e um específico para cada categoria, para essa discussão é necessário o Secretário de Administração e o Secretário de Fazenda e se colocou a disposição para dialogar com o prefeito e o Procurador Geral. Contudo competira aprovar uma Lei Complementar e incluir na Lei Orçamentaria para garantir esse direito.

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44ª Sessão Ordinária. Veja!

Câmara de Cajazeiras-PB, realizou nessa segunda-feira, dia (16) de julho, Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Marcos Barros (PSB), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB) e o vereador  Lindberg Lira de Souza (PTB).

Contou com a presenta dos vereadores: Francisco Neto  Damascena- Neto da Vila Nova (PPL), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC),  João Lins – João da Coca (PTC), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Rivelino Martins de Oliveira (PSB),  Eriberto de Souza Maciel (PP), Roselânio Lopes (PTB) e Alysson de Souza Lira- Neguim do Mondrian (PSD), Francisco Jucinério Félix (PPS) e Josefa Lea Silva (DEM).

ORDEM DO DIA:

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 42/2018. Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento de serviço de água e energia elétrica no Município de Cajazeiras-PB. Autoria do vereador Kleber Gonçalves Lima.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 43/2018. Dispõe sobre a meia entrada para artistas Cajazeirense, em eventos culturais.  Autoria do vereador Jucinério Félix (PPL).

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 09/2018. Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado  João Bosco Braga Barreto , ao Médico Marcílio Cartaxo de Sá. Autoria da Vereadora Léa Silva.

 

Ascom Câmara-Cz.

 

42ª Sessão Ordinária. Confira!

Realizada nessa terça-feira, dia (09) de julho, Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Marcos Barros (PSB), Secretariada Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e  pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB).

Contou com a presenta dos vereadores: Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC), Eriberto de Souza Maciel (PP) , João Lins – João da Coca (PTC), Rivelino Martins de Oliveira (PSB), Roselânio Lopes (PTB) e Jucinério Félix (PPS) e Allysson Lira – Neguim do Mondrian e Francisco Jucinério Félix,  Lindberg Lira de Souza (PTB) e Josefa Léa Silva.

ORDEM DO DIA:

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Decreto Legislativo Nº142018. Concede o Título de Cidadania Cajazeirense a Deputada Estela Bezerra.  Autoria do vereador Rivelino Martins Ferreira.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Decreto Legislativo Nº13/2018. Concede o Título de Cidadão  Benemérito ao empresário da comunicação Petson Santos  de Andrade  Diretor da TV e Sistema de Comunicação Diário do Sertão. Autoria do vereador Marcos Barros de Souza.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº042018. Autoriza  a compensação de ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; IPTU –Imposto  Predial  e Territorial Urbano, ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens  Imóveis; Alvará de Construção de Praças, a todos os  “proprietários” de Loteamentos e/ou   “possuidores de imóveis”  que pavimentam  a(s) rua(s) ou avenida(s) em que estejam  localizados. Autoria do vereador Marcos Barros de Souza.

Ascom Câmara-Cz.

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