29ª Sessão Ordinária. Confira!

Câmara de Cajazeiras-PB, realizou nessa segunda-feira, dia (14) de maio, Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Marcos Barros (PSB), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB).

 Contou com a presenta dos vereadores: Francisco Jucinério Félix Filho – (PPS), Francisco Neto  Damascena- Neto da Vila Nova (PPL), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC),  João Lins – João da Coca (PTC), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Rivelino Martins de Oliveira (PSB), Josefa Léa da Silva Santos (DEM)  Lindberg Lira de Souza (PTB), Eriberto de Souza Maciel (PP), Roselânio Lopes (PTB) e Alysson de Souza Lira- Neguim do Mondrian (PSD).

ORDEM DO DIA

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2018. Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto, a diretora da Faculdade Santa Maria , a Sra Ana  Costa Goldfarb. Autoria do vereador Alysson de Sousa Lira.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 08/2018. Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto, a diretora da Faculdade Santa Maria, a Sra Sheylla Nadjane Batista Lacerda. Autoria do vereador Alysson de Sousa Lira

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES O PROJETO DE LEI DE Nº 34/2018. Dispõe sobre a implantação em todos os cartazes adesivos,  panfletos e anúncios de festas desta cidade, de números de contato do Conselho Tutelar. Autoria do vereador Francisco Jucinério Félix Filho.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES O PROJETO DE LEI DE Nº 35/2018. Dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de Enfermagem, ou seja Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providencias. Autoria do Presidente Marcos Barros de Souza e Vereadora Josefa Léa Silva.

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NOTA DE PESAR

            

A Câmara Municipal de Cajazeiras, através do seu presidente Marcos Barros de Souza, vereadores e vereadora, se sensibiliza com o falecimento da Sra. Neuza Barboza Rolim, aos 90 anos, avó do vereador Alysson de Souza Lira (Neguim do Mondrian), ocorrido nesse domingo, 06 de maio de 2018.

O Poder Legislativo Cajazeirense registra a sua sincera solidariedade aos familiares e amigos, expressando grande pesar por tão dolorosa perda.

Em decorrência do fato, comunicamos que não será realizada nessa segunda-feira (07) de maio, a sessão ordinária conforme Regimento Interno.

Ascom Câmara-Cz.

Sessão Especial: Debate sobre o combate à violência contra crianças e adolescentes. VEJA!

A Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, realizou nessa terça-feira (08), Sessão Especial para debater sobre o combate a violência contra crianças e adolescentes, atendendo apropositura de autoria do vereador Rivelino Martins (PSB).A mesa foi formada pelos ilustres: Representando o Prefeito de Cajazeiras-PB, O Excelentíssimo José Aldemir Meireles, o Secretário de Saúde, Cristovão Pinheiro; Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, Noaldo Meireles; Tenente Coronel do 6º BPM de Cajazeiras-PB,Coronel Guedes;Membro da Comissão de Apoio aos Familiares  dos Adolescentes vítimas da Chacina, Andreia Coutinho e Representando o Clube dos desbravadores, Kelcio Costa.

A mesa do Plenário contou com importantes representantes de defesa dos direitos da criança e adolescente: Francisco Roberto, pai do adolescente  Cícero Roberto (vítima da chacina); Representando a UFCG, Professora Sofia Dionizio; Representando o Levante Popular da Juventude, Maglandyo da Silva; Representando a Secretaria de Desenvolvimento Humano, Sonia Braga Representando a Escola Passo Firme, Rivaldo Café; Paula Francinete, Coordenadora do Setor de Serviço Social do HRC; Vice-Presidente da Associação do Bairro Casas Populares, Francisco Xavier (Netinho); Presidente da Associação do Bairro Vila Nova, Suplente de vereador Adriano da Vila Nova;Padre Agripino e Victor de Saulo, Representando a OAB,

A sessão contou com a presença dos vereadores: Francisco Jucinério Félix Filho – (PPS), Francisco Neto  Damascena- Neto da Vila Nova (PPL), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC),  João Lins – João da Coca (PTC), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Rivelino Martins de Oliveira (PSB), Josefa Léa da Silva Santos (DEM)  Lindberg Lira de Souza (PTB), Eriberto de Souza Maciel (PP), Roselânio Lopes (PTB) e Alysson de Souza Lira- Neguim do Mondrian (PSD), Alysson Américo – Alysson Voz e Violão (PSB).

O vereador Rivelino Martins (PSB), agradeceu a todos os presentes, deu ênfase a dados que preocupa a todos, destacando. “A cada 10 minutos uma criança morre, número alarmante , dado do Estado de Segurança da Paraíba na nossa Região e  13 homicídios que vitimaram adolescentes. Somos defensores de um Conselho Tutelar com Condições de Trabalho.” Enfatizou ainda a ausência de entidades defensoras dos direitos da criança e adolescente.

O Presidente da FUNDAC, Noaldo Melo, na tribuna da Câmara de Cajazeiras,  lamentou a ausência de importantes entidades na sessão, entre elas o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e o Poder Judiciário. Segundo ele, até o ano de 2016, Cajazeiras não estava na lista dos 20 municípios paraibanos que mais internam adolescentes na FUNDAC. Hoje, essa realidade mudou e o município já figura entre os dez primeiros. Destacou o Presidente da FUNDAC “ É necessário analisar o que houve, se é um indicativo da política desastrosa de contenção de gastos a nível nacional, de corte nos programas sociais, ou se é algo da própria política da gestão municipal aqui em Cajazeiras”

Membro da Comissão de Apoio aos Familiares do Jovens Vítimas da Chacina, ANDREIA COUTINHO, destacou que os assassinatos de três adolescentes cajazeirenses há 14 anos permanecem sem solução por parte da Justiça. O crime ocorreu no dia 09 de maio de 2004. Os assassinatos de Demétrius Cavalcante Silva, 17 anos, Cícero Roberto da Silva Sousa, 16 anos, e José Filho Alves Ribeiro, 14 anos, permanecem sem solução por parte da Justiça. O crime que ficou conhecido como “chacina dos adolescentes” ocorreu no dia 09 de maio de 2004. Os corpos foram encontrados em um matagal a cerca de 10 km do município de Ipaumirim, no Ceará. Os três adolescentes, que moravam em Cajazeiras, foram executados com tiros na cabeça. Até hoje não se sabe por quem nem por quê. 14 anos depois, a Justiça ainda não deu uma resposta à família das vítimas e à sociedade cajazeirense. Destacou que o apoio aos familiares continuam assim como a movimentação do processo e aguardam respostas da justiça.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos local, Dr. Victor de Saulo, destacou a necessidade do poder público realizar seu papel na formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, que ainda não se encontra estruturado, bem como da importância de maior investimento na educação e na cultura, para afastar a juventude do ciclo de violência e exploração. "É um trabalho árduo, mas necessário, e a OAB, enquanto entidade que combativa em favor dos direitos da criança e do adolescente, tem papel crucial e atuante, seja através de seus projetos próprios, como o ‘Projeto OAB na Escola’, seja em

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VEJA! Câmara Convida a Todos para Participarem da Sessão Especial para Debater sobre o Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, “Casa Otacílio Jurema”, Vereador Marcos Barros de Souza, e demais vereadores e vereadora têm a grata satisfação de convidá-lo (a)  a participar da Sessão Especial para debater o COMBATE À VIOLÊNCIA  CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Atendendo propositura do vereador Rivelino  Martins Ferreira. 

DATA: O8 DE ABRIL DE  2018 (QUINTA-FEIRA)

HORÁRIO: 18H

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB

Ascom Câmara-Cz.

Câmara Convida a Todos para Participarem da Sessão Especial em Alusão a Semana Nacional da Enfermagem, atendendo propositura da vereadora Léa da Silva. VEJA!

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, Casa  Otacílio  Jurema, Vereador Marcos Barros de Souza, demais vereadores e vereadora, têm  a grata  satisfação de  convidá-lo a participar da Sessão Especial em alusão a Semana Nacional da Enfermagem,atendendo propositura  da vereadora Josefa Léa da Silva  Santos.

 

Data: 15 de maio de 2018 (terça-feira)

Horário: 18h

Local: Plenário Edimilson Feitosa Cavalcante/ Câmara Cajazeiras-PB

 

Ascom Câmara-Cz.

25ª Sessão Ordinária. VEJA!

A Câmara de Cajazeiras-PB, realizou nessa terça-feira, dia (30) de abril, Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Marcos Barros (PSB), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB), contou com a presenta dos vereadores:, Francisco Jucinério Félix Filho – (PPS), Francisco Neto  Damascena- Neto da Vila Nova (PPL),  Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC),  José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC),  João Lins – João da Coca (PTC), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Rivelino Martins de Oliveira (PSB), Josefa Léa da Silva Santos (DEM) e Lindberg Lira de Souza (PTB).

ORDEM DO DIA

APROVADO COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 34/2018. Inclui no Programa Municipal de Merenda o “Caldo de Cana” como fonte de alimentação complementar. Autoria do vereador Marcos Barros de Souza.

APROVADO COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 32/2018. Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiências nos órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito do município de Cajazeiras e dá outras providências. Autoria do vereador Rivelino Martins.

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Endereço

Câmara Municipal de Cajazeiras - PB
CNPJ: 08.841.553/0001-89
ED. Francisco Matias Rolim
Casa Otacilio Jurema
Praça Ana De Albuquerque , s/n.
CEP 58900-000
Cajazeiras - PB