72ª Sessão Ordinária

A Câmara de Cajazeiras-PB, realizou nessa segunda-feira, dia (29) de outubro, Sessão Ordinária, presidida pelo Presidente Marcos Barros de Souza (PSB), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Álysson Américo de Oliveira (Alysson Voz e Violão) e Lindberg Lira de Souza (PTB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB).

 

Contou com a presenta dos vereadores: Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque (PTC), João Lins – João da Coca (PTC), Rivelino Martins de Oliveira (PSB), Eriberto de Souza Maciel (PP), Alysson de Souza Lira- Neguim do Mondrian (PSD), Francisco Jucinério Félix (PPS), Francisco Neto Damacena (PPL), Josefa Léa Silva (DEM) e o Vereador Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM).

ORDEM DO DIA:

APROVADO POR UNANIMIDADE: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final- Parecer ao Projeto de Lei N°54/2018. Trata-se o presente de Projeto de Lei n° 54/2018, do Executivo, que cria o serviço de acolhimento institucional para adultos e grupos familiares em situação de vulnerabilidade- Albergue Municipal de dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final- Parecer ao Projeto de Lei N°57/2018. Trata-se o presente de Projeto de Lei n° 57/2018, do vereador Alysson de Sousa Lira, denominado de Valmira Meireles a Casa de Acolhimento deste Município, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final- Parecer ao Projeto de Lei N°58/2018. Trata-se o presente de Projeto de Lei n° 58/2018, do poder Executivo, que redefine o perímetro urbano da cidade de Cajazeiras e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Comissão de Finanças e Orçamento- Parecer ao Projeto de Lei N°65/2018. Trata-se o presente de Projeto de Lei n° 65/2018, do Executivo, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final- Parecer ao Projeto de Lei N°66/2018. Trata-se o presente de Projeto de Lei n° 66/2018, do Executivo, que autoriza remanejamento total ou parcial de doações orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Comissão Finanças e Orçamento- Parecer ao Projeto de Lei N°66/2018. Trata-se o presente de Projeto de Lei n° 66/2018, do Executivo, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final- Parecer ao Projeto de Lei N°59/2018. Trata-se o presente de Projeto de Lei n° 59/2018, do Executivo, que altera o artigo 6° da Lei n° 2.317/2015, incluindo um anexo único com o condão de definir o plano de mobilidade urbana da cidade de Cajazeiras.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Projeto de Emenda Modificativa N°03/2018. Modifica o Art. 7° do Projeto de Lei N° 58/2018, que redefine o perímetro urbano a cidade de Cajazeiras e dá outras providências. Autoria do vereador José Gonçalves Albuquerque (PTC).

APROVADO POR UNANIMIDADE: Projeto de Emenda Modificativa N°02/2018. Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei N° 58/2018, que redefine o perímetro urbano a cidade de Cajazeiras e dá outras providências. Autoria do vereador Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM).

APROVADO POR UNANIMIDADE: Projeto de Emenda Modificativa N°01/2018. Modifica o Art. 6° do Projeto de Lei N° 58/2018, que redefine o perímetro urbano a cidade de Cajazeiras e dá outras providências. Autoria do vereador Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM).

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