Abertura dos Trabalhos do Legislativo. Confira!

A Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, realizou nessa segunda, dia  (05) de fevereiro do corrente ano, a abertura dos trabalhos legislativo da Casa Otacílio Jurema em sua décima sétima legislatura.

A sessão contou com a presença dos quinze vereadores: Marcos Barros de Souza (PSB), Alysson Américo (PSB),  Alysson de Souza Lira – Neguim do Mondrian (PSD), Eriberto de Sousa Maciel – Eriberto da Cagepa (PP), Francisco Jucinério Félix Filho – (PPS), Francisco Neto  Damascena- Neto da Vila Nova (PPL),  Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC),  Roselanio Lopes de Souza (PTB) e     José Gonçalves de Albuquerque-Delzinho (PTC),  João Lins – João da Coca (PTC), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Rivelino Martins de Oliveira (PSB), Josefa Léa da Silva Santos (DEM) e Lindberg Lira de Souza (PTB) e  com presença também da  Presidente do SINFUNC, Elinete Lourenço e os professores efetivos do município de Cajazeiras-PB que ocuparam todo o auditório Maria Do Carmo.

A Câmara recebeu um projeto de lei do Executivo que daria aumento de 2,94% para os professores, mas a proposta foi recusada pelo Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras-PB (SINFUMC) e acabou não sendo votado pelos parlamentares que com votação finalizada com unanimidade  decidiram encaminhar as comissões e buscar diálogo como Poder Executivo.

 

A presidente do SINFUMC, Elinete Lourenço, disse: “Os professores estão pedindo socorro, mas ressaltou que o histórico do sindicato é de lutar até o fim na defesa da categoria e que não aceitará a redução de direitos.”

A casa decidiu formar uma comissão e se reuniram com membros do setor jurídico da Prefeitura, na manhã desta terça-feira (06), para cobrar a reposição de 6,81% prevista por lei, pautando assim o diálogo em favor da categoria.

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DO EXECUTIVO: ENCAMINHADO AS COMISSÕES: Projeto de Lei nº 09/2018 de 05 fevereiro de 2018.  Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro do poder executivo municipal, em cumprimento ao art.37, inciso X, da constituição federal, conforme especificado e remete demais providências necessárias.

PROJETOS DO LEGISLATIVO

­­­­­­­APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 01/2018. Denomina de Rua Netálio José de Freitas  a Rua Projetada F, do  loteamento  Antônioa Maria de Jesus, bairro Capoeiras nesta cidade. Autoria do vereador Alysson de Sousa Lira.

­­­­­­­APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 02/2018.  Denomina de Rua Roberto dos Santos Pereira, a Rua  Projetada C, Loteamento Urbano Alpha, localizado no Bairro Jardim Oásis. Autoria Vereador Eriberto de Souza  Maciel.

­­­­­­­APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 03/2018. Denomina de Rua  Av. Iracema Duarte Lavôr, a Rua Projetada , Loteamento Brisa Leste, localizado no Bairro Epitácio Leite Rolim. Autoria Vereador Eriberto de Souza  Maciel.

­­­­­­­APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 04/2018. Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição  de crédito-SPC  e SERASA – do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Cajazeiras. Autoria do vereador Marcos Barros (PSB). Autoria do vereador Marcos Barros de Souza.

­­­­­­­APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 05/2018. Denomina de Rua Josefa  Carneiro  da Silva, a Rua Projetada 01, localizado no Bairro Remédios, tendo início  na Rua Antônio Félix Rolim Albuquerque e termina na BR 230. Autoria do vereador Eriberto de Souza  Maciel.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 06/2018. Denomina de Vitoriano José de Abreu a Rua Projetada 02, Loteamento Portal da Luz Suyane Motta, Bairro Epitácio Leite Rolim, compreendendo as quadras 878, na zona 03, nesta cidade. Autoria do vereador Francisco Neto Damacena.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 07/2018. Denomina de Rosa  Raimunda de Souza Ferreira a Rua Projetada 03, Loteamento Portal da Luz Suyane Motta, Bairro Epitácio Leite Rolim, compreendendo a lateral das quadras 876 e 877, na zona 03. Autoria do vereador Francisco Neto Damacena.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 08/2018. Denomina Maria Mendes Pereira a Rua Projetada  F. Loteamento Urbano Alpha  Bairro Jardim Oásis, compreendendo as quadras  501, 502, , 505 e 506, na Zona 03, nesta cidade. Autoria do vereador Francisco Neto Damacena.

PROJETO DE DECRETO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018. Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Sr. Francisco Oliveira dos Santos, , grafiteiro, artista plástico, tatuador, grafiteiro, escultor e pintor retratista. Autoria do vereador Allysson Américo de Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Resolução Nº 02/2018. Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto aos integrantes do Grupo Musicais os Bembens. Autoria do vereador Antônio Moacir Leite de Menezes Filho.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Resolução Nº 03/2018. Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Empresário ao Sr. Antônio Ciriago da Silva, tatuador artístico, grafiteiro e pintor retratistas. Autoria do vereador  Alysson Américo de Oliveira.

 

Ascom Câmara-Cz.

 

 

 

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