Resumo do Primeiro Semestre do Legislativo de 2017. Confira

Realizando as atividades legislativas com transparência a Câmara Municipal de Cajazeiras-PB divulga o resumo do primeiro semestre de 2017, objetivando aproximar os cidadãos da Casa Otacílio Jurema e está sempre bem informado. 

  •   SERVIÇOS REALIZADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

 

1.  TRANSFORMAÇÃO DO ARQUIVO EM 02(DOIS) GABINETES - VEREADOR EUDOMAR PEREIRA DA COSTA FILHO / VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS;

2.  INSTALAÇÕES DE UM  SALA  PRÓPRIA PARA O ARQUIVO;

3. INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO;

4.  RENOVAÇÃO DOS MICROFONES E MESA DE SOM PARA O PLENÁRIO;

5. REATIVAÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO;

6.  REFORMA DA TESOURARIA;

7.  REFORMA DA SALA DA PRESIDÊNCIA E INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO;

8. CONSERTO DO ELEVADOR;

9. RETIRADA DO ENTULHO E CUPINS DA LATERAL DO PRÉDIO;

10  REATIVAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA;

11 RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS;

12  INSTALAÇÃO DE UM A IMPRESSORA GERAL LIGADA AOS GABINETES E DEMAIS SALAS;

13 INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO EXTERNA DO PRÉDIO;

14  PINTURA EM TODA EXTENSÃO EXTERNA E INTERNA DO PRÉDIO;

15  INSTALAÇÃO DE TRÊS AR CONDICIONADOS;

16  INSTALAÇÃO DE GALERIA COM FOTOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA ATUAL;

17  INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS GABINETES ( COM OS NOMES DOS VEREADORES E DEMAIS SALAS)

18. REFORMA DA COPA.

 

  •  SESSÕES SOLENES

10-02-2017 – Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao empresário Romualdo Braga Rolim e em alusão aos cem anos do seu nascimento;

23-02-2017 – Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao carnavalesco Francisco de Assis Nunes (Índio Pintor);

 

 

  •  SESSÕES ESPECIAIS/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

07/03/2017 – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho 

27/03/2017 – Em alusão ao dia Nacional do teatro e discussão de questões politicas (entrega do titulo  ao teatrólogo Fernando Inácio).

Autor: Rivelino Martins Ferreira 

04/04/2017 – Em comemoração aos 21 anos da categoria dos Moto taxistas desta cidade.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho 

11/04/2017 – Debate sobre o crescente número de suicídio em nossa região.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

18/04/2017 – Debate sobre o Tráfico e Uso de Drogas e Sobre a Segurança Pública.

Autor: Alysson Américo de Oliveira-Alysson Voz e Violão/ Eudomar Pereira da Costa Filho 

09/05/2017 – Audiência pública com a Secretária de Desenvolvimento Rural.

Autor: José Gonçalves de Albuquerque

16/05/2017 – Em comemoração ao Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

22/05/2017 – Debate sobre O PCCR da Saúde.

Autor: Josefa Léa da Silva Santos

26/05/2017 – Debate na Praça do Leblon conjuntamente com a assembleia  legislativa do Estado para a  revitalização do Parque Linear do Açude Epitácio Pessoa (Açude Grande.

Autor: Rivelino Martins Ferreira  

30/05/2017 Audiência Pública com o Secretário de Juventude, Esporte e Turismo.

Autor: Rivelino Martins Ferreira

05/06//2017 –Audiência Pública com o presidente do IPAM, e Secretária de Administração e Finanças do citado Instituto.

Autor: Alysson de Souza Lira

 

  •  EMENDAS

 

1- EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 09/ 2017- Acrescentar o artigo 124-A na Lei Orgânica do Município, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA (1/3 dos vereadores)

2- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017- Ao Projeto de Lei nº 21/2017- Altera, dispositivos dos art. 10 e 36, bem como exclui o art. 40 do Projeto de Lei nº 21/2017, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de  2018 e dá outras providencias.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

 

  • PROJETOS DE RESOLUÇÕES

 

01-RESOLUÇÃO Nº 05/2017- A Câmara Municipal de Cajazeiras se posiciona firmemente em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial  (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo.

AUTOR(A):  JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS

06-  RESOLUÇÃO Nº 06/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto, ao Sr. Francisco  de Assis Nunes(Índio)

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

07- RESOLUÇÃO Nº 07/2017- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Gestão Colaborativa do Coletivo de Cultura CULTUCAR e dá outras providencias

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA 

08- Resolução  nº 10/2017- Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino da Cidade de Cajazeiras em todas as sessões ordinárias

AUTOR:  FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO 

09-Resolução  nº 12/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Empresário Pedro Abrantes Neto e dá outras providencias.

AUTOR: ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

10-  Resolução  nº 15/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto a Gilvanda de Menezes

AUTOR:  ALYSSON AMERICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

11-  Resolução  nº 16/2017- Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Cultura em Cajazeiras

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA 

12-  Resolução  nº 17/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Teatrólogo e cineasta Eliezer Leite Rolim Filho

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA 

13-  Resolução nº 18/2017- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras a comenda José Henrique Gonçalves e dá outras providencias.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO  

14-  Resolução  nº 20/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Sr. Natércio Gonçalves Barreto

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA 

15-  Resolução nº 25/2017- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e amigos dos autistas de Cajazeiras e região circunvizinha.

AUTOR:  RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  •  PROJETOS DO LEGISLATIVO

01-  Projeto de Lei nº. 01/2017- Dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas em estádio de futebol no âmbito do município de Cajazeiras

AUTOR: ALYSSON DE SOUSA LIRA-NEGUIN DO MONDRIAN

02-  Projeto de Lei nº. 11/2017- Dispõe sobre a implantação no calendário municipal a I Semana do Evangélico e dá outras providencias (com emenda modificativa)

AUTOR: FRANCISCO  JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

03-  Projeto de Lei nº. 12/2017- Dispõe sobre  obrigatoriedade  da publicação no site oficial da prefeitura e em todas as unidades básicas de saúde da relação de medicamentos existentes daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde.

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA

04-  Projeto de Lei nº. 13/2017- Institui o Janeiro Branco dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental e bem estar no município de Cajazeiras.

AUTOR:     RIVELINO MARTINS FERREIRA

05-  Projeto de Lei nº. 14/2017- Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais próprios locados ou cedidos ao município de Cajazeiras. (retirado de pauta)

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

06-  Projeto de Lei nº. 15/2017- Denomina de Distrito Catolé dos Gonçalves o Sitio Catolé dos Gonçalves comunidade rural localizada na zona leste do município

AUTOR: FRANCISCO NETO DAMACENA

07-  Projeto de Lei nº17 /2017- Denomina “Bairro Dr. Epitácio Leite Rolim”, um bairro na cidade  de Cajazeiras e dá outras providências.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

08-  Projeto de Lei Nº 18/2017-“ Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas emlogradouros públicos e dá outras providências (retirado de pauta)

Autor: RoselAnio LOpes de Souza

09-  Projeto de Lei nº 19 /2017- Modifica o Art. 3º da Lei nº 1882/2010, que instituiu o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD no Município de Cajazeiras.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO 

10-  Projeto de Lei nº 20/2017- Adiciona-se o § 4º ao Art. 3º da Lei nº 1882/2010, que institui o Conselho Municipal Antidrogas- COMAD no Município de Cajazeiras.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

11-  Projeto de Lei nº 22/2017- Dispõe sobre a implantação no calendário municipal o dia 28 de abril para comemorar o dia da dança.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

12-  Projeto de Lei nº 23/2017-Denomina de Praça Leopoldina Ramos de Souza conhecida por LIPÚ a Praça do Conjunto Ronaldo da Cunha Lima. de Cajazeiras.(retirado de pauta)

AUTOR: ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

13-  Projeto de Lei nº 24/2017- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Cajazeiras, nas escolas publicas e privadas deste Município.(retirado de pauta)

AUTOR:   MARCOS BARROS DE SOUZA

14-  Projeto de Lei nº 25/2017- Dispõe sobre a criação do Serviço Social Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, dispondo a obrigatoriedade da presença dos profissionais do Serviço Social e Psicologia.

AUTOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

21-PROJETO DE LEI Nº 26/2017-Modifica o Art. 3º da Lei Nº 1.470/2003, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, no Município de Cajazeiras e dá outras providências. 

AUTOR: FRANCISCO JUNICÉRIO FÉLIX FILHO

22-Projeto de Lei nº. 27/2017- Denomina de Distrito Patamuté a comunidade rural     localizada na Região Sul deste Município e dá outras providências.

 AUTOR:      FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

23-PROJETO DE LEI N° 28 /2017 -“Dispõe sobre o estímulo à difusão da leitura, a formação de uma sociedade leitora; o incentivo à produção literária e editorial e a preservação da cultura e da memória do município”.

AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA 

24-PROJETO DE LEI Nº29/2017- Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais e dá  outras providências.

AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA 

25-PROJETO DE LEI Nº 30/2017- Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agencia bancária do município de Cajazeiras e dá outra providências.

AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA 

26- Projeto de Lei nº 32/2017- Dispõe sobre a implantação no calendário  Municipal, o dia Municipal de conscientização dos Direitos  dos Animais de Cajazeiras e dá outra providências.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

27-Projeto de lei nº 33/2017-"Dispõe sobre a disponibilidade de livros, vídeos e documentos, voltados para pesquisas sobre direitos humanos nos acervos das escolas públicas municipais de cajazeiras e dá outras providências. "

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

28-PROJETO DE Lei Nº 34/2017- Dispõe sobre exames oftalmológicos, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente  matriculados na rede municipal de ensino

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA

29-PROJETO DE Lei Nº 35/2017- Dispõe sobre a instituição no município de Cajazeiras o plano municipal de prevenção ao suicídio.

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA

30- PROJETO DE Lei Nº 36/2017- Institui a "campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão" no município de Cajazeiras e dá outras providências. 

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

31- Projeto de Lei nº 37/2017- Determina que 5% (cinco por cento)  das moradias populares construídas pela prefeitura de cajazeiras sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

32- PROJETO DE LEI Nº 38  /2017-Denomina de distrito Riacho Fundo, a comunidade rural localizada na região sul, deste município e, dá outras providências

AUTOR: ALYSSON DE SOUSA- NEGUIN DO MONDRIAN

33-PROJETO DE LEI N° 39 /2017-“Determina que as agências bancárias disponibilizem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos estabelecidos no Município de Cajazeiras-PB e dá outras providências ”.(retirado de pauta por duplicidade)

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

34- PROJETO DE LEI Nº 40/2017-DENOMINA DE DISTRITO ALMAS, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS

AUTOR:  JOSÉ  GONÇALVES  DE ALBUQUERQUE

35- Projeto de Lei nº 41/2017- Dispõe sobre a criação    do Conselho Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providencias.

AUTOR:  RIVELINO MARTINS FERREIRA

37-PROJETO DE LEI Nº 43  /2017- DENOMINA de Distrito  Lagoa do Arroz  a comunidade  Sítio Serragem, localizada na região norte, deste município e dá outras providências.

AUTOR: FRANCISCO NETO DAMACENA

39- PROJETO DE LEI Nº 45/2017- DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM FOCO NA  APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADEDE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • PROJETOS DO EXECUTIVO

1- Projeto de Lei nº 08/2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno de 10.000 m2, localizada às margens da BR 230, limitando-se ao Norte com BR 230, ao sul com terreno da Prefeitura Municipal de Cajazeiras  e ao  Oeste com espólio de Francisco Arcanjo de Albuquerque(edificação do SEST/SENAT.

2- Projeto de Lei nº 10/2017-Institui o CCA – Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes da Cidade de Cajazeiras, cria vagas e dá outras providencias  correlatas.

(aprovado com 02 emendas supressivas e 07 modificativas) 

3- Projeto de Lei nº 21/2017-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providencias. ( não foi aprovado ainda)

4- Projeto de Lei nº 31/2017- Altera o artigo 3º da lei 1.830/2009 e dá outras providencias (doação de terreno para a Agência da Receita federal) 

5- Projeto de Lei nº 46/2017- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), do Município de Cajazeiras-PB e dá outras providencias.   

 

Ascom Câmara-Cz.

  • Contato

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Endereço

Câmara Municipal de Cajazeiras - PB
CNPJ: 08.841.553/0001-89
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CEP 58900-000
Cajazeiras - PB