27ª Sessão Ordinária. Confira!

A câmara de vereadores realizou  nesta segunda-feira, dia  (08) de maio, a 27ª Sessão Ordinária. Presidida pelo Vereador Marcos Barros de Souza (PSB), secretariada  pelo Primeiro Secretario Alysson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e o Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB).

 

 

ORDEM DO DIA  - 08/05/2017.

 

  • APROVADO EM 1º E 2º TURNO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Projeto Resolução Nº 23/2017, autoria do Vereador Marcos Barros de Souza e subscrito pelos demais vereadores “Altera o Artigo 5º da Resolução nº 04/2005, de 1º de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara  de Cajazeiras, Estado da Paraíba e da outras providencias.”.

 

Art.1º. Altera  o Artigo 5º da resolução nº 04/2005, de 1º de dezembro de 2005 , que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal  de Cajazeiras, Estado da Paraíba, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

 “Art 5º.”.  “A Sessão Legislativa Anual compreenderá o período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano.”

 

 § 1º Quando o início da Sessão Legislativa recair no Sábado, Domingo ou feriado, a Sessão será transferida para primeiro dia útil subsequente.

 

  •   O início do período da Sessão Legislativa Anual independente de comunicação aos vereadores
  •   Independente de convocação, na abertura do primeiro período de cada Sessão Legislativa, o Prefeito fará a leitura da mensagem.
  •   O Período Legislativo Ordinário, não será interrompido para o recesso, que haja a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

Art.2º.  Esta Resolução entra em vigor na data  de sua publicação.

 

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 28/2017 – Dispõe sobre o estímulo à difusão da leitura, a formação de uma sociedade leitora; o incentivo à produção literária e editorial e a preservação da cultura e da memória do município. Autoria do Vereador kléber Gonçalves Lima.

 

 

 

Ascom  Câmara-Cz.

 

  • Contato

    O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Endereço

Câmara Municipal de Cajazeiras - PB
CNPJ: 08.841.553/0001-89
ED. Francisco Matias Rolim
Casa Otacilio Jurema
Praça Ana De Albuquerque , s/n.
CEP 58900-000
Cajazeiras - PB